A Rússia identificará propriedades dos EUA, incluindo títulos, que poderiam ser usadas como compensação por perdas sofridas como resultado de qualquer apreensão de ativos russos congelados em território norte-americano, detalha o decreto assinado pelo presidente Vladimir Putin.
O decreto, intitulado "Sobre o Procedimento Especial para Compensação por Danos Causados à Rússia e ao Banco Central Russo em Conexão a Ações Hostis Efetuadas pelos Estados Unidos", foi listado no banco de dados jurídico oficial.
O documento permite que o Estado russo e o Banco Central procurem reparação em tribunal se as ações dos EUA resultarem em perda ilegal de propriedade. Os bens dos Estados Unidos ou de indivíduos ligados aos EUA na Rússia, incluindo cidadãos, residentes fiscais e seus associados, poderão ser usados para gerar compensação para os demandantes.
Uma comissão para a supervisão do investimento estrangeiro na Rússia será encarregada de avaliar as reclamações por danos e identificar ativos que possam ser utilizados para pagá-los, em conformidade com o princípio da proporcionalidade. Esses ativos incluem bens móveis e imóveis dos EUA e de indivíduos associados, títulos e ações de entidades jurídicas russas, bem como direitos de propriedade.
O governo russo tem quatro meses para introduzir alterações às leis russas que permitam a implementação do decreto presidencial.
O G7, liderado pelos Estados Unidos e pela União Europeia, tem discutido formas de confiscar os bens russos desde o início da operação militar especial da Rússia na Ucrânia, em fevereiro de 2022.
No início deste mês, a secretária do Tesouro estadunidense, Janet Yellen, disse que planejava instar os parceiros do G7 a encontrarem coletivamente uma forma de desbloquear o valor dos ativos soberanos russos em benefício da Ucrânia. A questão deverá ser discutida na cúpula do G7 na Itália, de 13 a 15 de junho.
Estima-se que US$ 300 bilhões (R$ 1,5 trilhão) em ativos do Banco Central russo estão congelados em contas ocidentais. O Kremlin afirmou que qualquer tentativa de confiscar bens russos violaria o direito internacional.
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