O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou nesta quarta-feira (10) um inquérito civil para apurar as recentes denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.
O inquérito, que é sigiloso, foi aberto depois que a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida logo após a ONG Me Too, que auxilia mulheres vítimas de assédio, relatar ao portal de notícias Metrópoles que mulheres denunciaram Almeida por assédio sexual na quinta-feira passada (5).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu demitir Almeida na última sexta-feira (6). Conforme comunicado publicado pelo Palácio do Planalto, as denúncias foram consideradas graves. Fontes do governo informaram à Sputnik Brasil que Lula perguntou ao ministro se ele gostaria de pedir a exoneração de forma voluntária, o que foi negado por Almeida.
Lula chegou a comentar o caso antes da demissão, quando afirmou que quem pratica assédio não fica no governo. A fala ocorreu em resposta à pergunta de jornalistas sobre a foto compartilhada pela primeira-dama Janja Lula da Silva, em que aparece abraçada à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Na segunda-feira (9), o presidente anunciou a deputada estadual por Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) como sucessora de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Anielle Franco não se manifestou diretamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência e abuso sexual. Lula concedeu cinco dias de férias à ministra, que se afastará do cargo até sexta-feira (13).
Almeida nega as acusações
O ex-ministro chegou a divulgar notas publicadas pela pasta para se defender das acusações de assédio sexual. De acordo com a Folha de S.Paulo, na reunião em que Lula demitiu Almeida, ele repreendeu o então ministro por ter usado o ministério para defesa pessoal.
Almeida disse ser vítima de armação e passou a maior parte da reunião apresentando sua defesa. Porém, Lula afirmou que é dever do Estado proteger vítimas de assédio e que Almeida terá todo o direito de se defender, mas não à frente da pasta.