STF intima Pablo Marçal a apresentar esclarecimentos sobre uso do X

A plataforma está suspensa temporariamente no Brasil desde 30 de agosto, por decisão do STF, por descumprimento das leis brasileiras. A cópia da decisão e o relatório da Polícia Federal foram enviados para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moraes relatou na decisão que recebeu ofício da Polícia Federal, informando que "foi identificada atividade do perfil @pablomarcal, atribuído a "Pablo Marçal", com verificação azul, de acordo com os protocolos da rede X/TWITTER".

O ministro, que também é relator da ação que culminou no bloqueio da plataforma X, afirmou ainda na decisão de hoje que a conduta de Marçal pode caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, "sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade".

Em 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as operações da rede social X fossem suspensas no Brasil até que a plataforma se adapte às leis brasileiras, entre elas a necessidade de ter um representante no país.

Em 1º de setembro, Moraes levou a análise do caso à Primeira Turma do STF, que, por unanimidade, com cinco votos a zero, decidiu manter a decisão do ministro.

Marçal também pode responder por crime eleitoral por ter publicado nesta sexta-feira (4) um documento com sinais de falsificação, segundo a Justiça Eleitoral, acusando seu adversário Guilherme Boulos de ser usuário de drogas.

Um laudo da perícia realizada pela Polícia Civil de São Paulo atestou que foi forjado o documento divulgado por Pablo Marçal que indica internação por consumo de cocaína de Boulos e internação em uma clínica por surto psicótico, em 2021.

Mais cedo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu por 48 horas, o perfil no Instagram de Marçal. A decisão foi tomada em notícia-crime apresentada por Boulos pela divulgação do laudo falso de consumo de drogas.