Segundo afirmado ao governo brasileiro, as mudanças ocorrerão primeiro em solo estadunidense antes de serem despachadas para outros países.
"Planejamos criar, testar e melhorar as notas de comunidade nos Estados Unidos antes de qualquer expansão para outros países. Como parte desse processo de construção e lançamento, esperamos publicar mais informações sobre como as notas de comunidade funcionarão, incluindo os nossos planos para quaisquer relatórios de transparência relacionados ao seu uso", diz o documento enviado à AGU.
Na última sexta-feira (10), a AGU notificou extrajudicialmente a Meta, a fim de que a companhia prestasse explicações sobre a substituição do seu programa de checagem de fatos por um de notas da comunidade, similar ao da rede de microblogging X (antigo Twitter).
O pedido, elaborado em reunião ministerial, indagava se o país seria afetado com as mudanças. A empresa, conhecida pelos serviços das redes sociais Instagram, Threads e Facebook, além do mensageiro WhatsApp, respondeu voluntariamente ao pedido no fim do prazo estabelecido, de 72 horas.
Há exatamente uma semana, no dia 7, a Meta havia publicado mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo. A medida de maior destaque foi o fim do programa de checagem de fatos. Segundo o diretor-executivo da companhia, os moderadores "foram muito enviesados" em suas contribuições.
Zuckerberg aproveitou o anúncio para se colocar ao lado do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Em suas falas, o CEO afirmou que, nos países da América Latina, há "tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa".
Dado o contexto de querelas entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X, de Elon Musk, bilionário e novo integrante do governo da Casa Branca, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República viu referências às cortes brasileiras.
O anúncio do fim do programa de moderação não gerou preocupações no Brasil. Na Europa, a disseminação de inverdades também preocupou os governos.
Em busca de coordenar esforços nesta situação, o presidente da França, Emmanuel Macron, telefonou para o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira (10).