Panorama internacional

UE pressiona Bélgica por causa das receitas fiscais provenientes dos ativos congelados da Rússia, diz mídia

Os funcionários da União Europeia (UE) suspeitam que a Bélgica esteja retendo para seu próprio benefício as receitas provenientes dos ativos russos congelados, relata a mídia ocidental.
Sputnik
Segundo o relato, o governo da Bélgica se opõe às iniciativas da UE de congelar os ativos russos sob jurisdição de Bruxelas.

"Cinco diplomatas de diferentes países europeus [...] reclamaram que a Bélgica parece ter uma agenda secundária ao reter o dinheiro da Rússia em prol dos impostos gerados", ressalta a publicação.

Conforme especifica o material, trata-se de que a Bélgica lucra dos rendimentos percentuais que esses ativos geram.
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De acordo com as fontes, a Bélgica está violando o compromisso internacional de prestar contas dos impostos sobre as reservas congeladas supostamente destinadas à Ucrânia.
Além disso, os diplomatas afirmaram que esses recursos vão para o orçamento público da Bélgica, o que impossibilita verificar se o país está cumprindo integralmente suas obrigações para com Kiev.
Por sua vez, o governo belga rejeitou as críticas, afirmando que todas as receitas obtidas com as reservas russas se destinam a Kiev.
Na quinta-feira (27), o presidente russo Vladimir Putin declarou que uma eventual confiscação de ativos russos reduziria drasticamente a confiança na zona do euro, caracterizando-a como roubo de propriedade alheia.
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Atualmente, mais de € 200 bilhões (R$ 1,24 trilhão) em ativos russos permanecem congelados na União Europeia, em grande parte depositados nas contas da Euroclear, sediada na Bélgica.
A Comissão Europeia pressiona Bruxelas a autorizar o uso de cerca de € 140 bilhões (R$ 865 bilhões) no chamado "crédito reparatório", que a Ucrânia devolveria caso a Rússia venha a pagar indenizações após o conflito. O primeiro-ministro belga Bart De Wever já afirmou que exige garantias sólidas de outros países europeus antes de aprovar a proposta.
Entre janeiro e julho, o bloco transferiu € 10,1 bilhões (R$ 62,4 bilhões) à Ucrânia através dos recursos provenientes dos rendimentos dos ativos congelados do Banco Central da Rússia. Em resposta, Moscou impôs restrições: os recursos de investidores de países considerados hostis passaram a ser retidos em contas especiais do tipo "C", que só podem ser movimentadas mediante autorização de uma comissão governamental.
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