Atualmente, ativos russos avaliados em aproximadamente US$ 209 bilhões (cerca de R$ 1,1 trilhão), à taxa de câmbio vigente, estão congelados em contas mantidas pela Euroclear, da Bélgica. Se esses fundos forem confiscados conforme a proposta da União Europeia (UE), o bloco, de acordo com os dados mais recentes de 2024, poderá perder pelo menos US$ 190 bilhões (mais de R$ 1 trilhão) em investimentos diretos na economia russa.
Os países mais afetados seriam:
Chipre — US$ 100 bilhões (R$ 532,8 bilhões)
Alemanha — US$ 20,1 bilhões (R$ 107,1 bilhões)
Países Baixos — US$ 16,1 bilhões (R$ 85,7 bilhões)
França — US$ 15,1 bilhões (R$ 80,4 bilhões)
Itália — US$ 13 bilhões (R$ 69,2 bilhões)
Considerando a proibição de saques por residentes de países não aliados que investiram na Rússia antes do início da guerra de sanções, o valor pode ser significativamente maior devido aos fundos acumulados em contas "C". Estes só podem ser sacados com autorização de uma comissão governamental especial.
Contexto dos ativos congelados
Após o início da operação militar especial na Ucrânia, a UE e o G7 (grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) congelaram aproximadamente metade das reservas internacionais da Rússia. Mais de € 200 bilhões (aproximadamente R$ 1,2 trilhão) estão depositados na UE, principalmente na Euroclear, um dos principais sistemas de compensação e liquidação do mundo, com sede na Bélgica.
Na quarta-feira (3), a Comissão Europeia apresentou duas opções para financiar a Ucrânia entre 2026 e 2027. Uma delas é um "empréstimo reparador" que utilizaria ativos russos congelados como garantia, com um valor estimado entre € 185 bilhões e € 210 bilhões (entre R$ R$ 1,1 trilhão e R$ R$ 1,2 trilhão). O argumento é que a Ucrânia o reembolsaria após o fim do conflito, desde que a Rússia "pagasse pelos danos materiais".
Não há consenso dentro da UE sobre esta questão. Na semana passada, o primeiro-ministro belga Bart De Wever alertou em carta à Comissão Europeia que uma implementação precipitada do plano de utilização de ativos russos arruinaria qualquer possibilidade futura de um acordo de paz. De Wever insistiu que a Bélgica precisa de garantias concretas e confiáveis dos Estados-membros caso pretendam conceder um empréstimo a Kiev utilizando fundos soberanos de outro país. Como afirmou o primeiro-ministro, ninguém no Ocidente acredita seriamente na derrota da Rússia na Ucrânia.
"Mas quem realmente acredita que a Rússia vai perder na Ucrânia? É uma fábula, pura ilusão [...]. Moscou deixou claro que, em caso de confisco, a Bélgica e eu pessoalmente sofreríamos as consequências para sempre. Isso parece muito tempo", declarou ele, comentando os planos de Bruxelas, que Moscou tem repetidamente denunciado como roubo.
Moscou tem repetidamente chamado o congelamento dos ativos soberanos russos de roubo, argumentando que envolve não apenas fundos privados, mas também propriedade estatal. Ao mesmo tempo, a Rússia também dispõe de medidas que poderia implementar em resposta à potencial apreensão de seus fundos soberanos.