Os dois estão entre os condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018.
Atualmente, ambos cumprem pena em presídios federais fora do estado do Rio de Janeiro. Rivaldo Barbosa foi enviado para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde cumpre condenação de 18 anos por obstrução à Justiça e corrupção passiva. Já Domingos Brazão está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, cumprindo pena de 76 anos e três meses por organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio qualificado.
De acordo com Moraes, a ida dos dois para presídios federais ocorreu porque eles integravam o topo de uma estrutura considerada extremamente violenta, o que indicava risco de interferência e continuidade de atividades criminosas.
Na decisão mais recente, porém, o ministro afirmou que o contexto mudou e que não há, neste momento, demonstração concreta de ameaça à segurança pública ou à integridade da execução penal que justifique mantê-los fora do sistema prisional comum.