Messias precisava de 41 votos a favor dentre os 81 senadores para ser elegível ao assento deixado por Luís Roberto Barroso no ano passado. Com a rejeição no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará enviar mais um nome à Casa.
Lula sinalizou ainda em 2025 que indicaria Messias ao STF. A demora para a oficialização de Messias, que aconteceu somente em abril, escancarou um contexto de instabilidade entre o Planalto e o Senado, responsável por sabatinar o candidato.
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa alta, apresentava resistência ao nome escolhido por Lula e tinha preferência pelo também senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco também era o nome preferido por parte de ministros do STF.
Esta foi a 11ª indicação de Lula ao STF ao longo dos três mandatos. Dos nomeados pelo petista, estão ativos na Corte ainda: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino, os três na Primeira Turma; e Dias Toffoli, na Segunda.
Com 45 anos de idade, Messias integraria a corte até 2055, quando atingiria a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos.
Após o resultado, Messias afirmou que o Senado é soberano.
"O plenário do Senado é soberano. O plenário falou", disse Messias a jornalistas. "Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder".
'Lula perdeu completamente a governabilidade'
Logo após o resultado, o senador Flávio Bolsonaro disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia perdido completamente a governabilidade.
PT nega crise
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) negou que exista uma crise entre o governo e o Senado e também disse que Lula não buscará culpados.
"Não vamos transformar isso numa caça às bruxas", disse a jornalistas. "Não existe crise enorme."
Messias chegou a ser aprovado na CCJ
Mais cedo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado havia aprovado o nome de Messias por 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Durante a sabatina, Messias adotou um tom conciliador e fez acenos aos parlamentares. Segundo ele, o Senado lhe trouxe "epifanias" sobre o significado de democracia e república, descrevendo a Casa como um espaço "nobre" para a resolução de conflitos. "Posições antagônicas são uma oportunidade para a construção do consenso", afirmou, ao destacar também o "protagonismo do Poder Legislativo".
O indicado defendeu o papel do STF como "guardião" da Constituição e ressaltou que "o STF integra o amadurecimento cívico do Brasil". Ainda assim, ponderou que "evidentemente precisamos falar de seu aperfeiçoamento" e que a Corte deve se manter aberta a mudanças.
Rejeições na história
Além da rejeição de Messias, o Senado Federal já vetou cinco nomeados para ocupar a cadeira de ministro do Supremo ao longo da história do Brasil. Todas ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto (1891–1984), anos após o fim do Império.
Em um dos casos, a reprovação ocorreu quando o médico Cândido Barata Ribeiro já atuava como ministro do STF havia dez meses — isso por conta de a votação ter ocorrido depois. Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o casarão na rua do Passeio, no Rio de Janeiro, que abrigava o Supremo à época.