Alto representante da OSCE fala sobre situação na Ucrânia em entrevista à Sputnik

Sputnik: Qual é o objetivo da missão da OSCE, que funções ela desempenha na Ucrânia e, em particular, em Donbass?

Alexander Hug: A OSCE é a maior organização regional do mundo a cuidar de questões de segurança, trabalho para a paz, democracia e estabilidade. Ela reúne 57 países da Europa, Ásia e América do Norte. Todos esses países-membros têm o mesmo estatuto e tomam todas as decisões através do consenso.

A OSCE inclui institutos especializados, escritórios de especialistas e uma rede de estruturas de campo, e é exatamente isso que permite à organização realizar uma abordagem global da segurança. A OSCE cuida de uma série de questões que influem sobre a nossa segurança comum, incluindo controle sobre armamentos, terrorismo, boa governança, segurança energética, tráfico de pessoas, democratização, liberdade de imprensa e direitos de minorias.

A criação da Missão Especial de Monitoramento na Ucrânia foi aprovada pelos países-membros da OSCE em março de 2014. O objetivo da missão é de monitorar a situação, determinar os fatos, formular relatórios e promover o diálogo. O mandato da missão inclui: coleta de informações e criação de relatórios sobre a situação da segurança, relatórios sobre a situação humanitária, assistência à prestação de ajuda humanitária de outras organizações e assistência ao estabelecimento do diálogo, incluindo questões ligadas ao cessar-fogo local.

No leste da Ucrânia a missão possui certas obrigações que respondem ao conjunto de medidas aprovadas em Minsk, e que incluem o monitoramento do regime de cessar-fogo e controle sobre a retirada de armamentos pesados.

2. Quais são as competências dos observadores da missão da OSCE?

Alexander Hug: Nossos observadores possuem diversos tipos de experiência: trabalho na polícia, em áreas militar e humanitária, em questões de direitos humanos e administração. A maioria deles já trabalhou mais de uma vez em locais de conflito.

3. Como você interpreta a ampla insatisfação da população local de Lugansk e Donetsk com relação ao trabalho da missão?

Alexander Hug: Seria errado falar em nome das pessoas que morar aqui. No entanto, nós entendemos sua raiva e frustração, afinal, a missão, sendo de uma das maiores organizações mundiais e estando em Donbass há bastante tempo, está no centro das atenções do público. Nós conversamos com alguns dos organizadores dos protestos que foram realizados em frente ao nosso escritório em julho e agosto, e participamos de algumas discussões muito construtivas. Para nós isso foi uma oportunidade de melhorar o entendimento mútuo com os moradores e explicar para eles o objetivo da missão, suas metas e, o mais importante, aquilo que nós realmente somos ou não somos capazes de fazer. Por exemplo, nós não realizamos investigações, mas informamos os fatos; nós não fornecemos ajuda humanitária, mas tentamos fazer o possível para que a mesma seja entregue; nós não podemos obrigar os lados a interromper os ataques e retirar os armamentos – eles mesmos devem fazê-lo. Nós observamos e informamos a comunidade mundial sobre o cumprimento dos acordos.

Sputnik — Por que alguns fatos sobre ataques aos territórios das autoproclamadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk não são incluídos nos relatórios da missão da OSCE?

Alexander Hug: Nós recebemos informações sobre violações do regime de cessar-fogo de muitas fontes diferentes – tanto tanto através do Centro Conjunto de Controle e Coordenação, quanto de pessoas físicas. Essas informações são muitas vezes contraditórias e inconsistentes. Nós tentamos encontrar os fatos confirmando o que realmente aconteceu. Quanto nós recebemos informações sobre violações do regime de cessar-fogo, nós tentamos visitar de imediato essas localidades. Mas, infelizmente, nós nem sempre conseguimos chegar a todos os lugares que nós queremos visitar. Às vezes, nós somos impedidos de passar por comandantes que não querem que nós vejamos armamentos pesados onde os mesmos não deveriam estar. Em alguns casos, nós não conseguimos chegar até o local planejado por questões de segurança, como, por exemplo, em casos de hostilidades, possível presença de minas, armamentos não detonados e objetos explosivos. Nesse tipo de condições fica impossível de confirmar as informações recebidas e, portanto, de incluir os fatos das violações em relatórios da missão.

Sputnik – Pode de alguma forma a missão da OSCE afetar diretamente o término do conflito militar em Donbass?

Alexander Hug: Como eu já disse, apenas os próprios lados do conflito podem interromper as hostilidades. Eles alcançaram certos acordos relativas ao “Complexo de medidas para o cumprimento dos Acordos de Minsk”, que determina um cessar-fogo total e imediato, bem como a retirada de armamentos pesados. Por sua vez, os lados permitem à missão da OSCE realizar um monitoramento e uma verificação eficientes. Portanto, a nossa missão tem um papel-chave nesse processo, e é importante destacar que somos a única organização desse tipo, com uma devida autoridade internacional, a se fazer sempre presente em tempo integral nesse território e a monitorar o cumprimento dos Acordos de Minsk. Caso os lados queiram ter um sistema de controle confiável e que contribua para o fim do conflito, os mesmo devem demonstrar, antes de tudo, a prontidão em cumprir suas promessas e cooperar com a missão.

Sputnik – Como é o trabalho dos observadores da missão da OSCE no escritório de Lugansk?

Alexander Hug: Atualmente o escritório de Lugansk conta com cerca de 15 funcionários ucranianos e 89 observadores internacionais que representam um total de 30 países: Suíça, Croácia, Bósnia e Herzegovina, Noruega, Irlanda, Rússia, EUA, Romênia, Alemanha, Quirguistão, Reino Unido, Polônia, Moldávia, Itália, Grécia, Bulgária, Hungria, Índia, República Tcheca, Áustria, Finlândia, França, Portugal, Canadá, Suécia, Cazaquistão, Espanha, Letônia, Dinamarca, Mongólia.

Os observadores da missão realizam o trabalho de monitoramento diariamente. Cada patrulha têm o seu gráfico semanal é responsável por uma determinada região, fazendo um reconhecimento do território e estabelecendo contato com as pessoas. Esses planos, no entanto, devem ser sempre confirmados e são sujeitos a alterações todas as manhas. Além disso, nós analisamos os relatórios de cada observador separadamente, para averiguar, inclusive, possíveis violações dos princípios e obrigações da própria OSCE.

Sputnik – Recentemente foi realizado um encontro dos observadores da missão com representantes de organizações juvenis em Lugansk. Vocês estão satisfeitos com os resultados desse encontro? As informações passadas por essas organizações foram consideradas pelos observadores da OSCE? Alguns desses dados relativos a ataques serão incluídos nos relatórios da missão?

Alexander Hug: Esse encontro foi construtivo. Eu espero que ele marque o início de um processo pelo qual nós poderemos encontrar uma em língua comum com as pessoas de todas as idades em toda a região. Nós queremos ouvir a sua opinião e as suas críticas. Realizamos um trabalho com os documentos levados até nós e demos um feedback para as organizações juvenis interessadas. Infelizmente, a maioria dos dados apresentados sobre violações do cessar-fogo era ultrapassada, e, portanto, não será incluída nos relatórios. No entanto, fizemos uma análise de como tornar os nossos relatórios mais eficientes e transparentes. O resultado disso foi a inclusão dos em nosso site, nos idiomas russo e ucraniano, dos relatórios e tabelas diários sobre violações do cessar-fogo. Nós nos empenhamos em fazer com que o nosso site ficasse disponível e pudesse ser facilmente acesso por um público que não fala inglês.