Mídia: UE encontra brecha legal para contornar veto da Hungria à compra de armas para a Ucrânia
06:54 24.06.2024 (atualizado: 07:12 24.06.2024)
© AP Photo / Frank Augstein
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A União Europeia (UE) detectou uma lacuna legal que lhe permite contornar o veto da Hungria à compra de armas para Kiev, utilizando lucros dos ativos russos congelados, segundo mídia.
De acordo com o Financial Times (FT), a solução jurídica encontrada pela UE para prosseguir com a aquisição de armas para Kiev, a despeito do veto de algum de seus membros, também deve ser suficiente para garantir um empréstimo de € 50 bilhões (cerca de R$ 290,9 bilhões) a Kiev por parte dos países do G7 (grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido), afirma a matéria.
No entanto, a Hungria ainda poderá bloquear as sanções da UE contra ativos russos, que devem ser renovadas por unanimidade pelos Estados-membros da UE a cada seis meses.
Ao mesmo tempo, o chefe da política externa do bloco europeu, Josep Borrell, disse ao FT que Bruxelas propôs à Hungria um acordo que permitiria ao país não participar em iniciativas de apoio a Kiev em troca de não vetar tais propostas da UE, mas a Hungria recusou.
Ele acrescentou que a brecha era "sofisticada como qualquer decisão legal, mas funciona".
Em 21 de maio, o Conselho da UE aprovou oficialmente uma decisão que permitirá a utilização da renda dos ativos russos congelados para fornecer assistência militar à Ucrânia.
Após o início da operação militar especial da Rússia na Ucrânia em 2022, a UE e o G7 congelaram quase metade das reservas russas em divisas, depositadas em bancos ocidentais, no valor de cerca de € 300 bilhões (cerca de R$ 1,7 trilhão). Moscou afirmou que qualquer tentativa de confiscar bens russos equivale a roubo e a uma violação do direito internacional.
