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ONU: racismo no Brasil é 'sistêmico' e medidas para combater o preconceito são insuficientes
ONU: racismo no Brasil é 'sistêmico' e medidas para combater o preconceito são insuficientes
Sputnik Brasil
O racismo faz parte da estrutura do Estado brasileiro desde sua criação, e as medidas feitas até o momento são insuficientes para combatê-lo, afirmou nesta... 16.08.2024, Sputnik Brasil
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A análise completa será apresentada na 59ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em junho de 2025. Ela esteve em Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro a convite do governo federal.Ainda segundo a relatora especial, medidas de combate ao racismo não têm sido suficientes diante da "gravidade do problema".Entre os bons exemplos destacados estão os programas de ações afirmativas para instituições de ensino superior e outras instituições públicas, a criação do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério dos Povos Indígenas em 2023, bem como a criação de uma secretaria sobre os povos romani no Ministério da Igualdade Racial.Política brasileira e eleiçõesA baixa representação política de grupos raciais e étnicos marginalizados também impressionou a relatora, além do ambiente político perigoso para parlamentares que buscam defender grupos em regiões dominadas por grupos armados.Ashwini K. P. citou ameaças e assassinatos contra pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados que se elegem ou participam de cargos políticos, como o caso da vereadora Marielle Franco, morta a tiros em 2018:Ela também demonstrou preocupação com o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, conhecido como PL do Aborto, que aumenta para até 20 anos de prisão as penas para pessoas que abortarem, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza todas as drogas. Para ela, as iniciativas são "incompatíveis com as proteções garantidas pelo direito nacional e as obrigações do Estado sob o direito internacional".PEC da AnistiaA representante da ONU também comentou a PEC 9/2023, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidatura, aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (15).A chamada PEC da Anistia perdoou os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas. Ela defendeu que os partidos políticos precisam assumir o compromisso de garantir a representatividade de comunidades marginalizadas.NeonazismoAshwini K. P. também denunciou o crescimento de células neonazistas no Sul do Brasil, sobretudo em Santa Catarina, devido ao que chamou de "negação" por parte do governo e à falta de dados consistentes.Em abril, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) acionou a ONU para alertar sobre o avanço neonazista no país.Função da relatoraAs relatorias especiais fazem parte dos Procedimentos Especiais do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH, na sigla em inglês). Trata-se do maior corpo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da ONU, que apura e monitora situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo.
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ONU: racismo no Brasil é 'sistêmico' e medidas para combater o preconceito são insuficientes
20:05 16.08.2024 (atualizado: 19:35 20.08.2024) O racismo faz parte da estrutura do Estado brasileiro desde sua criação, e as medidas feitas até o momento são insuficientes para combatê-lo, afirmou nesta sexta-feira (16) Ashwini K. P., relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo da ONU, durante apresentação à imprensa das conclusões preliminares da avaliação.
"A violência estrutural e a exclusão endêmicas, que desumanizam pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados, causam danos muitas vezes irreparáveis e tornam as pessoas invisíveis na sociedade, sendo consistentemente articuladas para mim como características integrais do racismo sistêmico no Brasil", disse ela em seu último dia no país após 11 dias reunindo-se com representantes dos governos federal e estadual, representantes da sociedade civil e comunidades que sofrem discriminação racial.
A análise completa
será apresentada na 59ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em junho de 2025. Ela esteve em Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro a convite do governo federal.
"Ficou extremamente evidente, após minha visita, que pessoas afrodescendentes, povos indígenas, comunidades quilombolas, romani e pessoas pertencentes a outros grupos raciais e étnicos marginalizados no Brasil, incluindo aqueles que enfrentam discriminação interseccional com base em deficiência, gênero, status LGBTQIA+ e/ou ser pessoa migrante ou refugiada, experimentam formas multifacetadas, profundamente interconectadas e generalizadas de racismo sistêmico", declarou Ashwini em coletiva de imprensa.
Ainda segundo a relatora especial, medidas de
combate ao racismo não têm sido suficientes diante da
"gravidade do problema".
23 de novembro 2023, 17:51
"O ritmo atual de mudança não parece corresponder à gravidade da situação sofrida por pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados. Existem lacunas significativas na implementação e no alcance de leis e políticas, e o progresso em direção à justiça racial é muito lento", opinou. "As pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados no Brasil já esperaram tempo demais por justiça e igualdade racial. A própria vida e existência de pessoas marginalizadas depende de ação mais ousada e urgente", afirmou.
Entre os bons exemplos destacados estão os programas de
ações afirmativas para instituições de ensino superior e outras instituições públicas, a criação do Ministério da Igualdade Racial e do
Ministério dos Povos Indígenas em 2023, bem como a criação de uma secretaria sobre os
povos romani no Ministério da Igualdade Racial.
Política brasileira e eleições
A baixa representação política de grupos raciais e étnicos marginalizados também impressionou a relatora, além do ambiente político perigoso para parlamentares que buscam defender grupos em regiões dominadas por grupos armados.
"Estou muito preocupada com relatos de representação política muito baixa de grupos raciais e étnicos marginalizados, incluindo afrodescendentes, povos indígenas, comunidades quilombolas e romani em órgãos políticos e de tomada de decisão, incluindo o Congresso Nacional e órgãos estaduais e municipais", declarou.
Ashwini K. P. citou ameaças e assassinatos contra pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados que se elegem ou participam de cargos políticos, como o caso da vereadora Marielle Franco, morta a tiros em 2018:
"Exorto veementemente o Brasil a tomar todas as medidas necessárias para evitar qualquer forma de violência política durante as próximas eleições municipais."
Ela também demonstrou preocupação com o
Projeto de Lei (PL) 1904/2024, conhecido como
PL do Aborto, que aumenta para até 20 anos de
prisão as penas para pessoas que abortarem, e a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023,
que criminaliza todas as drogas. Para ela, as iniciativas são "incompatíveis com as proteções garantidas pelo direito nacional e as obrigações do Estado sob o direito internacional".
A representante da ONU também comentou a PEC 9/2023, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de
recursos destinados às cotas raciais em candidatura, aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (15).
A chamada PEC da Anistia perdoou os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas. Ela defendeu que os partidos políticos precisam assumir o compromisso de garantir a representatividade de comunidades marginalizadas.
Ashwini K. P. também denunciou o crescimento de células neonazistas no Sul do Brasil, sobretudo em Santa Catarina, devido ao que chamou de "negação" por parte do governo e à falta de dados consistentes.
Em abril, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) acionou a ONU para alertar sobre o avanço neonazista no país.
As relatorias especiais fazem parte dos Procedimentos Especiais do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH, na sigla em inglês). Trata-se do maior corpo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da ONU, que apura e monitora situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo.
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