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Mídia: reforma orçamentária pode gerar conflitos entre Estados-membros da UE
Mídia: reforma orçamentária pode gerar conflitos entre Estados-membros da UE
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Bruxelas está pronta para pressionar os Estados-membros da União Europeia (UE) no sentido de uma reforma radical de seu orçamento comum de € 1,2 trilhão (cerca... 01.09.2024, Sputnik Brasil
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De acordo com o Financial Times (FT), as negociações sobre a próxima rodada orçamentária de longo prazo vão começar neste outono (no Hemisfério Norte), dando início a uma das negociações políticas mais complexas e tensas do bloco europeu. A Comissão Europeia pretende reformular as regras que regem os chamados fundos de coesão, que distribuem dezenas de bilhões de euros por ano para preencher a lacuna econômica entre as partes mais ricas e mais pobres da união, mas as mudanças pretendidas podem mexer nas aposentadorias, nos impostos e leis trabalhistas, de forma a tornar os gastos mais eficazes, segundo a comissão. Um segundo funcionário da UE reconheceu que a mudança seria "um momento bastante decisivo". Mas a mudança provavelmente deve provocar intenso desacordo entre os 27 Estados-membros da UE, que agora devem passar anos tentando chegar a um acordo por unanimidade sobre o tamanho do orçamento comum e em que ele deve ser gasto. No orçamento existente, cerca de um terço vai para fechar as diferenças entre regiões mais pobres e mais ricas e outro terço é pago em subsídios agrícolas. O restante é dividido entre financiamento de pesquisa, auxílio ao desenvolvimento e o custo de operação da máquina da UE. Hungria, Eslováquia e os três Países Bálticos são os atuais cinco principais beneficiários líquidos dos fundos de coesão, de acordo com um estudo do Instituto Econômico Alemão. Os governos desses países provavelmente vão se opor a quaisquer mudanças que considerem potencialmente limitadoras de seus subsídios. No entanto, os países que contribuem mais para o orçamento da UE do que recebem de volta são mais favoráveis. Os proponentes na comissão disseram que as reformas tornariam o orçamento mais eficiente para atender às prioridades como mudanças climáticas, impulsionar a indústria nacional e reagir a crises inesperadas. No momento, o orçamento da UE é amplamente financiado por países de acordo com seu peso econômico, dividido entre pagadores líquidos e beneficiários líquidos. Historicamente, vale cerca de 1% do produto interno bruto (PIB) da UE. Alguns funcionários da UE argumentam que o orçamento não é suficiente para lidar com os inúmeros desafios do bloco e requer maiores contribuições dos Estados-membros.
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Mídia: reforma orçamentária pode gerar conflitos entre Estados-membros da UE
06:35 01.09.2024 (atualizado: 07:15 01.09.2024) Bruxelas está pronta para pressionar os Estados-membros da União Europeia (UE) no sentido de uma reforma radical de seu orçamento comum de € 1,2 trilhão (cerca de R$ 8,03 trilhões), vinculando os pagamentos a reformas econômicas em vez de compensar automaticamente os países mais pobres.
De
acordo com o Financial Times (FT), as negociações sobre a
próxima rodada orçamentária de longo prazo vão começar neste outono (no Hemisfério Norte), dando início a uma das
negociações políticas mais complexas e tensas do bloco europeu.
A
Comissão Europeia pretende reformular as regras que regem os chamados fundos de coesão, que distribuem dezenas de bilhões de euros por ano para
preencher a lacuna econômica entre as partes mais ricas e mais pobres da união, mas as mudanças pretendidas podem mexer nas aposentadorias, nos impostos e leis trabalhistas, de forma a tornar os gastos mais eficazes, segundo a comissão.
De acordo com um funcionário da UE que falou à apuração do FT, os chamados países beneficiários líquidos — Estados-membros que recebem mais do orçamento do que contribuem — "precisam entender que o mundo onde eles recebem um envelope de financiamento de coesão sem condições [...] acabou".
Um segundo funcionário da UE reconheceu que a mudança seria "um momento bastante decisivo".
Mas a mudança provavelmente deve provocar
intenso desacordo entre os 27 Estados-membros da UE, que agora devem passar anos tentando chegar a um
acordo por unanimidade sobre o tamanho do orçamento comum e em que ele deve ser gasto.
No orçamento existente, cerca de um terço vai para fechar as
diferenças entre regiões mais pobres e mais ricas e outro terço é pago em subsídios agrícolas. O
restante é dividido entre financiamento de pesquisa, auxílio ao desenvolvimento e o custo de operação da máquina da UE.
Hungria, Eslováquia e os três Países Bálticos são os atuais cinco principais beneficiários líquidos dos fundos de coesão, de acordo com um estudo do Instituto Econômico Alemão.
Os governos desses países provavelmente
vão se opor a quaisquer mudanças que considerem
potencialmente limitadoras de seus subsídios. No entanto, os países que
contribuem mais para o orçamento da UE do que recebem de volta são mais favoráveis.
Os proponentes na comissão disseram que as reformas tornariam o orçamento mais eficiente para atender às
prioridades como mudanças climáticas, impulsionar a indústria nacional e reagir a
crises inesperadas.
No momento, o orçamento da UE é amplamente financiado por países de acordo com seu peso econômico, dividido entre pagadores líquidos e beneficiários líquidos. Historicamente, vale cerca de 1% do produto interno bruto (PIB) da UE.
Alguns funcionários da UE argumentam que o
orçamento não é suficiente para lidar com os inúmeros
desafios do bloco e requer maiores contribuições dos Estados-membros.
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