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Suspensão do X não será levada ao plenário do STF, sinaliza Barroso

CC BY 2.0 / José Cruz / Agência Brasil / Barroso durante evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília (DF). Brasil, 7 de agosto de 2024
Barroso durante evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília (DF). Brasil, 7 de agosto de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 07.09.2024
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Em coletiva, ministro diz que o tema já foi deliberado pela Primeira Turma do tribunal.
O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou neste sábado (7) que a decisão de suspender as atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil não deve ir ao plenário da corte.
Em coletiva dada a jornalistas após o desfile do 7 de setembro em Brasília, Barroso frisou que o tema é de competência da Primeira Turma do STF e já foi deliberado.
"A suspensão do X já foi deliberada pela Primeira Turma. A competência da Primeira Turma é a competência regimental", disse Barroso.
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Em 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou que as operações da rede social X fossem suspensas no Brasil até que a plataforma se adapte às leis brasileiras, entre elas a necessidade de ter um representante no país.
Em 1º de setembro, Moraes levou a análise do caso à Primeira Turma do STF, que, por unanimidade, com 5 votos a zero, decidiu manter a decisão do ministro.
A decisão de suspender as atividades do X se tornou uma matéria política. Neste sábado (7), em um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro expressaram apoio ao dono da plataforma, Elon Musk. No ato, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, usou uma camisa com o logotipo do X.
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