https://noticiabrasil.net.br/20250115/sus-da-seguranca-publica-e-policia-viaria-federal-lewandowski-apresenta-nova-versao-de-pec-38123777.html
SUS da Segurança Pública e Polícia Viária Federal: Lewandowski apresenta nova versão de PEC
SUS da Segurança Pública e Polícia Viária Federal: Lewandowski apresenta nova versão de PEC
Sputnik Brasil
Inicialmente, o texto foi divulgado em outubro do ano passado, mas foi alvo de diversas críticas dos governadores da oposição sobre uma eventual perda de... 15.01.2025, Sputnik Brasil
2025-01-15T23:06-0300
2025-01-15T23:06-0300
2025-01-15T23:07-0300
notícias do brasil
ricardo lewandowski
distrito federal
polícia federal (pf)
polícia rodoviária federal (prf)
união
proposta de emenda à constituição (pec)
congresso nacional
constituição federal
ministério da justiça e segurança pública
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e8/05/09/34516817_0:42:1170:700_1920x0_80_0_0_0762f1021544befa73a881c181ccf574.jpg
Novas atribuições para as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), criação do SUS da Segurança Pública e ouvidorias anônimas. Essas são algumas das mudanças apresentadas nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o setor. Conforme o ministro, foram incorporadas ao texto sugestões de governadores dos estados e Distrito Federal.Entre as principais críticas sobre a primeira proposta, estava a suposta perda de autonomia dos estados no comando das polícias civil, militar e bombeiros.Sistema Único de Segurança PúblicaAos moldes do SUS, a proposta do governo quer dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), órgão criado em 2018 para padronizar informações, estatísticas e procedimentos das forças de segurança no país. Também coloca na Constituição Federal a previsão do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário, o que garante mais previsibilidade para a execução dos recursos.Outra mudança é o aumento das atribuições das polícias ligadas à União. "A atribuição ordinária da PRF, que vamos chamar de Polícia Viária Federal, será o patrulhamento ostensivo das rodovias, ferrovias e hidrovias federais", explica o ministro, que lembrou que a instituição poderá atuar em calamidades públicas, desastres naturais e proteção de bens, serviços e instalações federais.Já PF poderá atuar no combate aos crimes ambientais, organizações criminosas e milícias privadas que atuem de forma nacional e internacional. "Depois de ouvirmos os governadores e secretários de Segurança Pública, nós refizemos o texto e ele será, com toda certeza, aprimorado pelo Congresso Nacional. Após 36 anos de vigência da Constituição Federal, o crime mudou, a natureza do crime mudou. É preciso que nós repensemos o modelo de segurança pública que foi cogitado pelos constituintes de 1988", justificou.A proposta também estabelece que todas as forças de segurança no país tenham corregedorias e ouvidorias autônomas para recebimento de denúncias, sugestões e apuração de infrações.
https://noticiabrasil.net.br/20241012/lewandowski-cita-chegada-do-pcc-a-portugal-ao-fechar-com-italia-varios-pactos-no-combate-ao-crime--36893936.html
distrito federal
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2025
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
ricardo lewandowski, distrito federal, polícia federal (pf), polícia rodoviária federal (prf), união, proposta de emenda à constituição (pec), congresso nacional, constituição federal, ministério da justiça e segurança pública
ricardo lewandowski, distrito federal, polícia federal (pf), polícia rodoviária federal (prf), união, proposta de emenda à constituição (pec), congresso nacional, constituição federal, ministério da justiça e segurança pública
SUS da Segurança Pública e Polícia Viária Federal: Lewandowski apresenta nova versão de PEC
23:06 15.01.2025 (atualizado: 23:07 15.01.2025) Inicialmente, o texto foi divulgado em outubro do ano passado, mas foi alvo de diversas críticas dos governadores da oposição sobre uma eventual perda de autonomia dos estados na segurança pública. Nos últimos meses, foram realizadas cinco reuniões entre as autoridades para retomar a discussão da proposta.
Novas atribuições para as
polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), criação do SUS da Segurança Pública e ouvidorias anônimas. Essas são algumas das mudanças apresentadas nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o setor. Conforme o ministro, foram incorporadas ao texto
sugestões de governadores dos estados e Distrito Federal.
Entre as
principais críticas sobre a primeira proposta, estava a suposta perda de autonomia dos estados no comando das polícias civil, militar e bombeiros.
"Estamos escrevendo com todas as letras que essas competências atribuídas à União não restringirão a subordinação das polícias militares, civis e penais, e a dos corpos de bombeiros militares, aos governadores dos estados e do Distrito Federal. Assim, nós entendemos que estamos afastando quaisquer dúvidas com relação a isso. A autonomia dos estados e do DF, nesse aspecto, está completamente preservada, se [a PEC] for aprovada pelo Congresso Nacional", declarou Lewandowski.
12 de outubro 2024, 06:29
Sistema Único de Segurança Pública
Aos moldes do SUS, a proposta do governo quer dar
status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), órgão criado em 2018 para padronizar informações, estatísticas e procedimentos das
forças de segurança no país. Também coloca na Constituição Federal a previsão do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário, o que garante
mais previsibilidade para a execução dos recursos.
Outra mudança é o aumento das atribuições das polícias ligadas à União. "A atribuição ordinária da PRF, que vamos chamar de Polícia Viária Federal, será o patrulhamento ostensivo das rodovias, ferrovias e hidrovias federais", explica o ministro, que lembrou que a instituição poderá atuar em calamidades públicas, desastres naturais e proteção de bens, serviços e instalações federais.
Já PF poderá atuar no
combate aos crimes ambientais, organizações criminosas e milícias privadas que atuem de
forma nacional e internacional. "Depois de ouvirmos os governadores e secretários de Segurança Pública, nós refizemos o texto e ele será, com toda certeza, aprimorado pelo Congresso Nacional. Após 36 anos de vigência da Constituição Federal, o crime mudou, a natureza do crime mudou. É preciso que nós repensemos o modelo de segurança pública que foi cogitado pelos constituintes de 1988", justificou.
A proposta também estabelece que todas as forças de segurança no país tenham corregedorias e ouvidorias autônomas para recebimento de denúncias, sugestões e apuração de infrações.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
