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'Não sabia que era tão poderoso': Dino ironiza 'turbulência' no mercado financeiro por decisão do STF
'Não sabia que era tão poderoso': Dino ironiza 'turbulência' no mercado financeiro por decisão do STF
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Após determinar que ordens judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação da Justiça do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal... 20.08.2025, Sputnik Brasil
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Na segunda-feira (18), o ministro julgou que decisões da Justiça do Reino Unido sobre o desastre no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, só valem depois de serem homologados pelo sistema judiciário brasileiro.A decisão também vale para as medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte, como a aplicação da Lei Magnitsky.Sem citar diretamente a lei americana, Dino destacou na decisão que o Brasil tem sido "alvo de diversas sanções e ameaças".Segundo o ministro, a decisão tratou de "obviedades" sobre o impedimento da aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil e representa uma mera repetição de conceitos jurídicos.Dino também declarou que os mercados devem ser menos gananciosos:Mais cedo, Alexandre de Moraes disse que as instituições financeiras brasileiras podem ser punidas se bloquearem ativos a mando do governo dos Estados Unidos. Em entrevista à Reuters, Moraes disse que os bancos e instituições que estão no país não podem aplicar internamente ordens de bloqueio, como as oriundas da Lei Magnitsky.Dino afirmou depois, em sessão no STF, que o princípio da "independência nacional", previsto na Constituição, deve ser levado em consideração em todos os julgamentos que tratem de relações internacionais.
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'Não sabia que era tão poderoso': Dino ironiza 'turbulência' no mercado financeiro por decisão do STF
20:55 20.08.2025 (atualizado: 21:39 20.08.2025) Após determinar que ordens judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação da Justiça do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ironizou, nesta quarta-feira (20), que a decisão tenha tido impacto nas ações dos bancos que atuam no Brasil.
"Proferi uma decisão ontem [19] e antes de ontem [18] que dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso, R$ 42 bilhões de especulação financeira", brincou ele durante palestra no Tribunal Superior do Trabalho (TST). "A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra."
Na segunda-feira (18),
o ministro julgou que decisões da Justiça do Reino Unido sobre o desastre no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, só valem depois de serem homologados pelo sistema judiciário brasileiro.
A decisão também vale para as medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte, como a aplicação da Lei Magnitsky.
Sem citar diretamente a lei americana, Dino destacou na decisão que o Brasil tem sido
"alvo de diversas sanções e ameaças".
Segundo o ministro, a decisão tratou de "obviedades" sobre o impedimento da aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil e representa uma mera repetição de conceitos jurídicos.
Dino também declarou que os mercados devem ser menos gananciosos:
"O Supremo que vai fixar o valor de ação no mercado? Quem compra, quem vende? Existem órgãos reguladores, e o próprio mercado que tem que ter equilíbrio, no sentido de sensatez e menos ganância", completou.
Mais cedo, Alexandre de Moraes disse que as instituições financeiras brasileiras podem ser punidas se bloquearem ativos a mando do governo dos Estados Unidos. Em entrevista à
Reuters, Moraes disse que os bancos e instituições que estão no país não podem aplicar internamente ordens de bloqueio, como as oriundas da
Lei Magnitsky.
Dino afirmou depois, em sessão no STF, que o princípio da "independência nacional", previsto na Constituição, deve ser levado em consideração em todos os julgamentos que tratem de relações internacionais.
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