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Portinho defende compensação a setores pelo fim da 6 x 1 e mudanças na escolha de ministros do STF
Portinho defende compensação a setores pelo fim da 6 x 1 e mudanças na escolha de ministros do STF
Sputnik Brasil
Em entrevista à Sputnik Brasil, senador do PL questiona prazo para discutir alternativas e cita desoneração da folha e jornada flexível. Portinho não detalhou... 22.10.2026, Sputnik Brasil
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O senador reeleito pelo Rio de Janeiro, Carlos Portinho (PL), criticou a condução do debate sobre o fim da escala 6 x 1 pelo governo federal e questionou se o Congresso Nacional terá tempo para aprovar medidas que compensem os custos da mudança para os setores econômicos mais afetados.Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, ele afirmou que a proposta avançou sem discussão suficiente sobre as particularidades de atividades como indústria, comércio, pequenos negócios, serviços e aviação.O senador também colocou em dúvida a capacidade de o Legislativo encontrar essas respostas ainda neste ano, diante do calendário eleitoral, do recesso parlamentar e das discussões do Orçamento.A crítica ocorre após o avanço da proposta que extingue a escala 6 x 1 e prevê dois dias de descanso semanal, sem redução salarial, além da diminuição gradual do limite de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Portinho argumenta que a mudança exige planejamento para evitar dificuldades em atividades que dependem de escalas específicas de trabalhadores.Desoneração da folha e jornada flexível estão entre as alternativasEntre as medidas defendidas por Portinho está a desoneração da folha de pagamento, mecanismo que reduz os encargos incidentes sobre a contratação de trabalhadores. O senador afirmou que a medida foi utilizada durante o governo Jair Bolsonaro e que poderia voltar a ser considerada para aliviar os custos das empresas.Portinho, porém, não detalhou como a desoneração seria financiada, quais setores seriam contemplados nem se as medidas teriam alcance suficiente para compensar os custos associados à mudança na jornada.Outra alternativa mencionada é a proposta de jornada flexível apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que prevê a possibilidade de o trabalhador optar por um regime de remuneração baseado nas horas efetivamente trabalhadas. Portinho avalia que esse modelo poderia amenizar as dificuldades de algumas atividades mais afetadas pela mudança.A proposta de Marinho, conhecida como PEC das Horas Trabalhadas, vai além de uma simples compensação tributária. O texto prevê a possibilidade de escolha entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo flexível, no qual a remuneração e determinados benefícios seriam proporcionais às horas trabalhadas.Na prática, o modelo pode alterar a forma de remuneração e a relação entre empregadores e trabalhadores.Mudanças na escolha de ministros do STFA reforma do Judiciário também está entre as prioridades defendidas pelo senador. Portinho afirmou que o Brasil precisa restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e criticou o que considera uma atuação política do Supremo Tribunal Federal (STF).O parlamentar citou a PEC 45/2025, de sua autoria, como uma iniciativa para modificar o processo de escolha dos ministros da Corte.Portinho também defende mandatos de dez anos para os ministros e afirma que a mudança reduziria a influência política nas indicações. Na avaliação do senador, o atual modelo, no qual o presidente da República indica um nome submetido à aprovação do Senado, favorece negociações políticas em torno das vagas.A proposta, contudo, não elimina a participação de autoridades políticas no processo: o presidente continuaria responsável por selecionar nomes, e o Senado manteria a etapa de análise e aprovação.PEC da SegurançaAo comentar a PEC da Segurança Pública, Portinho criticou o tempo levado pelo governo federal para apresentar uma proposta para a área e defendeu que a União fortaleça a atuação das instituições que já existem, em vez de priorizar a criação de novas estruturas administrativas.O senador citou, entre as atribuições que considera necessárias, a atuação da Polícia Federal em investigações sobre milícias e controle territorial por organizações criminosas, inclusive em conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, além do combate ao roubo de cargas pelas forças responsáveis pelo policiamento rodoviário.Portinho também defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes hediondos. O tema, segundo ele, deveria integrar a discussão sobre segurança pública.
https://noticiabrasil.net.br/20261016/fim-da-escala-6x1-sera-mantido-afirma-flavio-bolsonaro-que-defende-pec-das-horas-trabalhadas-55209383.html
https://noticiabrasil.net.br/20261019/lula-cita-reacao-nas-redes-defende-reduzir-maioridade-penal-para-crimes-hediondos-e-desafia-flavio-55293615.html
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Portinho defende compensação a setores pelo fim da 6 x 1 e mudanças na escolha de ministros do STF
13:00 22.10.2026 (atualizado: 15:14 22.10.2026) Em entrevista à Sputnik Brasil, senador do PL questiona prazo para discutir alternativas e cita desoneração da folha e jornada flexível. Portinho não detalhou se medidas teriam alcance suficiente para compensar a PEC.
O senador reeleito pelo Rio de Janeiro, Carlos Portinho (PL), criticou a condução do debate sobre o fim da escala 6 x 1 pelo governo federal e questionou se o Congresso Nacional terá tempo para aprovar medidas que compensem os custos da mudança para os setores econômicos mais afetados.
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, ele afirmou que a proposta avançou sem discussão suficiente sobre as particularidades de atividades como indústria, comércio, pequenos negócios, serviços e aviação.
O senador também colocou em dúvida a capacidade de o Legislativo encontrar essas respostas ainda neste ano, diante do calendário eleitoral, do recesso parlamentar e das discussões do Orçamento.
"Agora você acredita que Omar Aziz, Eduardo Braga e Davi Alcolumbre vão conseguir em dois meses, entre o segundo turno, o recesso parlamentar e o Orçamento, que nem começou a ser discutido, aprovar propostas para esses setores?"
A crítica ocorre após o avanço da proposta que
extingue a escala 6 x 1 e prevê dois dias de descanso semanal, sem redução salarial, além da diminuição gradual do limite de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Portinho argumenta que
a mudança exige planejamento para evitar dificuldades em atividades que dependem de escalas específicas de trabalhadores.
Desoneração da folha e jornada flexível estão entre as alternativas
Entre as medidas defendidas por Portinho está a desoneração da folha de pagamento, mecanismo que reduz os encargos incidentes sobre a contratação de trabalhadores. O senador afirmou que a medida foi utilizada durante o governo Jair Bolsonaro e que poderia voltar a ser considerada para aliviar os custos das empresas.
"A desoneração da folha é um instrumento que está na mesa."
Portinho, porém, não detalhou como a desoneração seria financiada, quais setores seriam contemplados nem se as medidas teriam alcance suficiente para compensar os custos associados à mudança na jornada.
Outra alternativa mencionada é a
proposta de jornada flexível apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que prevê a possibilidade de o trabalhador optar por um regime de remuneração baseado nas
horas efetivamente trabalhadas. Portinho avalia que esse modelo poderia amenizar as dificuldades de algumas atividades mais afetadas pela mudança.
A proposta de Marinho, conhecida como PEC das Horas Trabalhadas, vai além de uma simples compensação tributária. O texto prevê a possibilidade de escolha entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo flexível, no qual a remuneração e determinados benefícios seriam proporcionais às horas trabalhadas.
Na prática, o modelo pode alterar a forma de remuneração e a relação entre empregadores e trabalhadores.
Mudanças na escolha de ministros do STF
A reforma do Judiciário também está entre as prioridades defendidas pelo senador. Portinho afirmou que o Brasil precisa restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e criticou o que considera uma atuação política do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar citou a PEC 45/2025, de sua autoria, como uma iniciativa para modificar o processo de escolha dos ministros da Corte.
"O primeiro passo é que o próprio Poder Judiciário indique os nomes para o STF e ele encaminhe uma lista sêxtupla para o presidente, e essa lista se tornará uma lista tríplice para a sabatina no Congresso Nacional."
Portinho também defende
mandatos de dez anos para os ministros e afirma que a mudança reduziria a
influência política nas indicações. Na avaliação do senador, o atual modelo, no qual o presidente da República indica um nome submetido à aprovação do Senado, favorece negociações políticas em torno das vagas.
A proposta, contudo, não elimina a participação de autoridades políticas no processo: o presidente continuaria responsável por selecionar nomes, e o Senado manteria a etapa de análise e aprovação.
Ao comentar a
PEC da Segurança Pública, Portinho criticou o tempo levado pelo governo federal para apresentar uma proposta para a área e defendeu que a União fortaleça a atuação das instituições que já existem, em vez de priorizar a criação de novas estruturas administrativas.
O senador citou, entre as atribuições que considera necessárias, a atuação da Polícia Federal em investigações sobre milícias e controle territorial por organizações criminosas, inclusive em conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, além do combate ao roubo de cargas pelas forças responsáveis pelo policiamento rodoviário.
Portinho também defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes hediondos. O tema, segundo ele, deveria integrar a discussão sobre segurança pública.
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