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Brasil e Espanha assinam memorando em busca de soluções para taxar grandes fortunas

© Foto / Washington Costa/MFCerimônia virtual de assinatura do memorando de entendimento entre Brasil e Espanha sobre cooperação em matéria tributária
Cerimônia virtual de assinatura do memorando de entendimento entre Brasil e Espanha sobre cooperação em matéria tributária - Sputnik Brasil, 1920, 10.11.2026
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Os ministros da Fazenda do Brasil, Dario Durigan, e da Espanha, Arcadi España, assinaram nesta terça-feira (10) um memorando de entendimento para ampliar a cooperação entre os dois países na tributação de grandes fortunas.
O objetivo da pauta é impulsionar uma articulação internacional para aumentar a cobrança de impostos sobre os super-ricos e combater a desigualdade social. A cerimônia de assinatura foi realizada virtualmente.
Segundo Durigan, é "simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos, e a cooperação internacional é um pilar indispensável para construirmos sistemas tributários mais justos e equilibrados". O ministro também destacou que o acordo dá continuidade à parceria entre os dois governos em defesa da justiça fiscal.
Já o ministro espanhol Arcadi España afirmou que a aliança entre os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez deve estimular o avanço da justiça tributária no cenário internacional. Para ele, não é possível alcançar justiça social sem garantir que os grandes patrimônios contribuam de maneira mais equilibrada.
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O memorando prevê a troca de conhecimentos técnicos no âmbito fiscal, além da colaboração na elaboração de propostas de reformas tributárias baseadas em evidências. O documento também estabelece o compromisso de promover debates sobre a tributação das grandes fortunas em fóruns internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Entre as medidas previstas estão ainda o diálogo entre pesquisadores e gestores públicos, a realização de seminários e reuniões técnicas e o intercâmbio de informações sobre tendências internacionais de tributação. O acordo também propõe discutir o acesso a dados fiscais para melhorar as estimativas sobre quanto os mais ricos efetivamente pagam em impostos.
O acordo assinado dá continuidade a uma iniciativa apresentada pelos dois países em 2025, durante a Quarta Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento, realizada em Sevilha, na Espanha. O memorando tem validade de três anos, com possibilidade de renovação por acordo entre os dois países.
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