Retrospectiva 2015: os fatos políticos que marcaram o ano do Brasil e da América Latina

Cúpula da CELAC na Costa Rica

Marcada pelo recém-estabelecimento das relações entre Estados Unidos e Cuba, a III Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em San José, na Costa Rica, foi a segunda viagem internacional da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, desde que assumiu o segundo mandato. Em seu discurso de abertura, líder brasileira classificou como “transcendência histórica” o restabelecimento das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba, mas criticou a manutenção do embargo econômico dos EUA, defendendo a sua superação. 

“Começa a se retirar da cena latino-americana e caribenha o último resquício da Guerra Fria em nossa região. Não tenho dúvidas de que a Celac tem sido um catalisador desse processo. Foram necessários coragem e sentido de responsabilidade histórica por parte dos presidentes Raúl Castro e Barack Obama, para dar esse importante passo”, declarou Dilma na cúpula da Celac.

CELAC – União Europeia

Já na reunião de cúpula que reuniu a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia, a questão das sanções dos Estados Unidos à Venezuela dividiu as partes envolvidas. A Declaração de Bruxelas, documento final sobre os dois dias de reuniões que mantiveram na cidade belga em 11 e 12 de junho, não fez oposição às sanções dos EUA à Venezuela, contrariando o desejado pelos representantes da América.

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi bastante enfática sobre a questão. Ela disse que os líderes latino-americanos reafirmam seu compromisso por soluções pacíficas e que rechaçam qualquer sanção à Venezuela. “Não admitimos medidas unilaterais, golpistas e políticas de isolamento.”

Macri X Venezuela

Logo após derrotar o candidato kirchnerista Daniel Scioli no segundo turno realizado em 25 de outubro, Mauricio Macri anunciou em entrevista coletiva que, uma vez empossado no cargo, proporia a seus colegas chefes de Estado do Mercosul a suspensão da Venezuela do Mercado Comum Sul-Americano.

A alegação de Macri era de que a Venezuela não tem um sistema democrático perfeito, e por isso, dizia o presidente eleito da Argentina, caberia a aplicação da Cláusula Democrática do Pacto de Ushuaia.

Na segunda-feira, 7, porém, logo após o Presidente Nicolás Maduro reconhecer a derrota do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), governista, nas eleições legislativas do domingo, Macri felicitou os vencedores da coalizão venezuelana de oposição MUD (Mesa da União Democrática) e encarregou a sua futura ministra das Relações Exteriores, Susana Malcorra, de tornar pública a sua desistência de propor a suspensão da Venezuela do Mercosul.

Mercosul 

A reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em 21 de dezemebro, em Assunção, mostrou, entre outras tendências, que as diferenças ideológicas entre os membros do grupo poderão se acentuar. 

Durante a abertura da Cúpula, a chanceler venezuelana, Delcy Rodriguez, que representou Nicolás Maduro, fez críticas frontais a Mauricio Macri, quem acusou de dar apoio às forças de oposição violenta na Venezuela. O presidente argentino não reagiu às acusações.

Rodríguez, enviada pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro, disse que o novo governo argentino estava violando os princípios do direito internacional, particularmente o direito à não-ingerência nos assuntos internos de um Estado e o direito à autodeterminação dos povos.

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Manifestações 

O ano de 2015 foi marcado por manifestações contra e a favor da presidenta Dima Rousseff, fechando o ano com a certeza de que não será um ano fácil para a política brasileira. Com diversos protestos durante o ano inteiro, as palavras “golpe” e “impeachment” entraram no vocabulário político do Brasil, polarizando a população, partidos e movimentos sociais. 

Após uma vitória apertada nas eleições de 2014, quando Dilma venceu o candidato do PSDB, Aécio Neves, por 51,64% dos votos contra 48,36% do tucano, a tensão do período eleitoral se estendeu durante o ano de 2015. 

As primeiras manifestações críticas ao governo do PT surgiram sem que os manifestantes saíssem de casa, com os chamados “panelaços”. Em um programa do Partido dos Trabalhadores veiculado em rede de nacional em 5 de março uma intensa convocação nas redes sociais resultou em “panelaços” em pelo menos 22 Estados e no Distrito Federal. 

Em seguida, as críticas ao governo Dilma se tornaram mais contundentes, levando cerca de 1,7 milhões de pessoas às ruas em todo o país levantando slogans contra a corrupção, contra Dilma Rousseff e PT. Palavras de ordem como "Fora Dilma", "o PT roubou" e "a nossa bandeira jamais será vermelha", marcaram os protestos em março de 2015. 

A presidenta Dilma Rousseff se pronunciou afirmando que as manifestações são parte da democracia e devem ser recebidas com "absoluta tranquilidade". 

Logo também não faltaram críticas ao perfil das manifestações contra o governo. Consideradas, inclusive pela mídia internacional, como protestos em sua maioria dominados por uma “elite branca” e “conservadora”, foram disseminadas pelas redes sociais e noticiários imagens constrangedoras dos protestos de cartazes que defendiam “intervenção militar”, bonecos de Lula e Dilma sendo enforcados, sendo registradas até imagens de simpatizantes do nazismo com o uso de suásticas em cartazes. 

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Em agosto, ocorrem manifestações contra o governo do PT pedindo a saída da presidenta por impeachment, cassação ou renúncia, em mais de 200 cidades brasileiras, levando cerca de 800 mil pessoas às ruas. 

Em contrapartida, os movimentos sociais que se opõem se opõem ao pedido de impeachment contra Dilma Rousseff organizaram protestos a favor da presidenta do país em todo o Brasil. 

Já em dezembro, com o aumento da pressão para a renúncia de Eduardo Cunha e das evidências de crimes cometidos pelo Presidente da Câmara, as manifestações a favor do impeachment voltaram às ruas com um fôlego muito menor do que em agosto e em março, chegando a gerar piadas na internet pela baixa adesão de manifestantes. 

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As manifestações contrárias ao impeachment  e a favor de Dilma Rousseff, entretanto, ganharam mais impulso e alcançaram um número de manifestantes bem superior ao registrado em agosto, levando cerca de 300 mil pessoas às ruas de todo o Brasil.   

Os atos, ocorreram em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Salvador e foram convocados por movimentos sociais e sindicatos, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Impeachment contra Dilma Rousseff

Na noite de 2 de dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Eduardo Cunha, anunciou que afinal aceitou um dos oito pedidos de impeachment à presidente Dilma Rousseff, eleita há um ano. Já em 7 de dezembro, uma comissão especial foi convocada para examinar o pedido e deliberar sobre a futura tramitação.

O processo acusa a líder brasileira de desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento de Dilma atos de corrupção na Petrobras, que têm sido objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.

Inúmeros juristas, no entanto, contestam a denúncia, afirmando que as chamadas "pedaladas fiscais" não caracterizam improbidade administrativa e que não existe qualquer prova de envolvimento da presidente em crime doloso que possa justificar impeachment. 

“Ainda hoje, eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro. São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas, na busca de satisfazer meus interesses. Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e meu inquestionável compromisso com as leis e a coisa pública”, disse em Dilma em pronunciamento após a aceitação do pedido para abertura do processo de impeachment. 

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Inquérito contra Eduardo Cunha

Chegando ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, Eduardo Cunha teve sua atuação marcada por manobras, medidas para reforçar o poder sobre os deputados, fazendo uso dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff para fazer chantagens tanto com o governo quanto com a oposição. Além disso, foi protagonista pautas polêmicas como a redução da maioridade penal, o Estatuto da Família e a revogação do Estatuto do Desarmamento, promessas feitas à ala conservadora que contribuiu para a sua chegada à Presidência da Câmara. 

Em dezembro, manifestantes foram às ruas pedir a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Cunha está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que o acusam de ter recebido suborno pelos contratos da Petrobras. Segundo esses órgãos, Cunha enviou os recursos obtidos em esquemas de corrupção para contas na Suíça. Segundo manifestantes, Eduardo Cunha acolheu o pedido de impeachment contra Dilma na Câmara dos Deputados na tentativa de dificultar as investigações e a sua destituição.

No início de dezembro, o Ministério Público da Suíça transferiu para as autoridades brasileiras toda a documentação sobre as contas secretas mantidas em nome do presidente da Câmara dos Deputados e de seus familiares em instituições bancárias do país.

Os suíços confirmaram também que abriram "um processo criminal contra Eduardo Cunha, com base em suspeitas de lavagem de dinheiro, em sequência ampliada para corrupção passiva".

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Em 15 de dezembro de 2015, Eduardo Cunha foi alvo da Operação Catilinárias, operação da Polícia Federal, que representou uma nova fase da Operação Lava Jato. No mesmo dia, foi autorizado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o prosseguimento das investigações sobre as alegadas contas no exterior do deputado.