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Plataforma X informa ter pago multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio ao STF
Plataforma X informa ter pago multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio ao STF
Sputnik Brasil
A rede social X (antigo Twitter) informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no... 04.10.2024, Sputnik Brasil
2024-10-04T15:43-0300
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O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que bloqueou a plataforma, determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa e só então avalie o pedido de desbloqueio.O valor total das multas devidas pela companhia, que pertence ao bilionário Elon Musk, soma R$ 18,3 milhões, bloqueados das contas do X e da empresa Starlink, também de Musk, além de R$ 10 milhões pelo acesso permitido por meio da plataforma Cloudflare e de R$ 300 mil aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.O STF retirou o X do ar, depois que a empresa fechou seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país. A lei brasileira exige que companhias estrangeiras nomeiem um representante legal para operar em seu território. O representante assumiria as responsabilidades legais da empresa localmente.Moraes determinou multa diária de R$ 5 milhões à X por descumprimento de ordem judicial, estabelecida pelo tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil.O fechamento do escritório ocorreu depois que o STF emitiu decisões para que a rede social bloqueasse perfis que vinham publicando mensagens antidemocráticas ou de ódio contra autoridades, o que não foi feito.Musk já fez uma série de críticas e ataques a Alexandre de Moraes, acusando o magistrado de censura e ameaçando descumprir decisões judiciais. Em posts em sua conta, ele chamou Moraes de "ditador brutal" e questionou por que os congressistas brasileiros não promovem ações contra o ministro.
https://noticiabrasil.net.br/20240921/stf-mantem-bloqueio-da-plataforma-x-e-cobra-informacoes-sobre-multas-e-acesso-irregular-36586036.html
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Plataforma X informa ter pago multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio ao STF
15:43 04.10.2024 (atualizado: 16:02 04.10.2024) A rede social X (antigo Twitter) informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que bloqueou a plataforma, determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa e só então avalie o pedido de desbloqueio.
O valor total das multas devidas pela companhia, que pertence ao bilionário Elon Musk, soma R$ 18,3 milhões, bloqueados das contas do X e da empresa Starlink, também de Musk, além de R$ 10 milhões pelo acesso permitido por meio da plataforma Cloudflare e de R$ 300 mil aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.
O STF retirou o X do ar, depois que a
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A lei brasileira
exige que companhias estrangeiras nomeiem um representante legal para operar em seu território. O representante
assumiria as responsabilidades legais da empresa localmente.
Moraes determinou
multa diária de R$ 5 milhões à X por
descumprimento de ordem judicial, estabelecida pelo tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil.
O fechamento do escritório ocorreu depois que o STF emitiu decisões para que a rede social bloqueasse perfis que vinham publicando mensagens antidemocráticas ou de ódio contra autoridades,
o que não foi feito.
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