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STF inicia julgamento de Eduardo Bolsonaro sob expectativa de condenação, diz mídia

© Folhapress / Pedro LadeiraO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante discussão com representantes do setor de telecomunicações sobre a tecnologia 5G, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) (foto de arquivo)
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante discussão com representantes do setor de telecomunicações sobre a tecnologia 5G, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 16.06.2026
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A Primeira Turma do STF julga nesta terça-feira (16) Eduardo Bolsonaro, acusado de acionar contatos nos EUA para pressionar o Judiciário, enquanto a Defensoria tenta adiar a sessão por falta de quórum, em meio à expectativa de condenação.
O julgamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro, acusado de atuar nos EUA para intimidar o Judiciário brasileiro, começa na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com expectativa de condenação. Sem advogado constituído, ele será representado pela Defensoria Pública da União (DPU), que tenta adiar a sessão alegando falta de justa causa e composição incompleta do colegiado — pedido que deve ser rejeitado.
De acordo com um jornal de grande circulação na mídia brasileira, a possível condenação cria mais um foco de tensão para o presidente do STF, Edson Fachin, que já vem reclamando de pressões externas. O caso ocorre poucos dias após a Justiça italiana questionar a imparcialidade do tribunal no processo de Carla Zambelli, o que levou Fachin a defender Alexandre de Moraes, relator também da ação contra Eduardo.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-deputado pelo Partido Liberal (PL) de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, apontando que ele buscou influenciar autoridades norte-americanas para pressionar o STF e evitar a condenação do pai na trama golpista. Jair Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e cumpre pena.
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Segundo a apuração, nos bastidores, a leitura é de que Moraes deve formar maioria com Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, podendo até haver unanimidade devido à ausência de Luiz Fux. O STF avalia que não há impedimento regimental para julgar com quórum reduzido, e que um eventual empate beneficiaria a defesa.
A DPU sustenta que a composição incompleta prejudica o réu, já que ações penais originárias no STF têm poucas possibilidades de recurso. Também afirma que Eduardo deveria ter sido intimado por carta rogatória, pois reside nos EUA. Moraes rejeitou o argumento, dizendo que o ex-parlamentar tem domicílio no Brasil e tenta evitar a notificação.

A defesa alega ainda falta de imparcialidade de Moraes e diz que a PGR confunde atuação política com coação, argumentando que Eduardo não tem poder para influenciar decisões de governo estrangeiro e que suas falas estariam protegidas pela imunidade parlamentar.

A sessão começará com o relatório, seguido das manifestações da PGR e da defesa, antes da votação. Em caso de condenação, os ministros discutirão a pena e Eduardo poderá se tornar inelegível por até oito anos após cumpri-la. Ainda caberá recurso.
Já o caso de Paulo Figueiredo, denunciado junto com Eduardo, foi desmembrado e segue separado. Sua ação penal ainda não foi aberta porque ele reside nos EUA e aguarda conclusão dos trâmites internacionais de intimação.
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