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Tribunais driblam ordem do STF e pagam supersalários a magistrados, denuncia jornal

Tribunais driblam ordem do STF e pagam supersalários a magistrados, denuncia jornal

Sputnik Brasil

Tribunais estaduais burlaram a decisão do STF e pagaram supersalários a magistrados em maio, amparados por resolução do CNJ e do CNMP que recriou brechas para... 06.07.2026, Sputnik Brasil

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Segundo um jornal de grande circulação no país, ao menos sete tribunais estaduais driblaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringia penduricalhos e voltaram a pagar salários acima do teto constitucional.Em maio, 616 magistrados receberam vencimentos superiores ao limite, alguns chegando a cifras excepcionais, como R$ 495 mil, de acordo com a apuração. Esses pagamentos ocorreram mesmo sob a regra do Supremo que havia proibido benefícios como auxílio‑alimentação e moradia, além de limitar indenizações a 35% do subsídio.Os tribunais justificaram o descumprimento com base em uma resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovada em abril, que recriou parte dos benefícios extintos e abriu brechas para ultrapassar o limite definido pelo STF. A norma substituiu verbas proibidas por novas categorias e só estabeleceu teto explícito para dois itens, permitindo que outras gratificações voltassem a inflar os salários.Dados enviados ao CNJ mostram que, entre oito tribunais analisados, apenas Pernambuco não registrou supersalários. Em Goiás, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia, um em cada dez pagamentos ultrapassou o teto. Seis cortes afirmaram cumprir a resolução conjunta e a tese do STF, enquanto o Tribunal de Justia do Paraná (TJ‑PR) não respondeu.No entanto, ministros do STF alertaram que está proibida a criação de penduricalhos fora da tese da corte, mas os tribunais alegam diferentes motivos para os valores elevados, como adiantamento de 13º salário, pagamento de terço de férias e indenizações por férias não usufruídas. Essas parcelas, embora previstas, ampliam significativamente os vencimentos quando somadas a outras verbas.O caso mais extremo foi o de uma juíza do Distrito Federal, que recebeu R$ 495 mil após se aposentar, impulsionados por indenizações de férias. Em Rondônia, 38,8% dos magistrados receberam acima do limite, mesmo sem o pagamento de quinquênio. Já Rio de Janeiro e Distrito Federal, que pagam o adicional por tempo de serviço, poderiam chegar a R$ 78,8 mil.Para especialistas consultados pelo jornal, como a professora Vera Monteiro, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o cenário revela disputas de poder e interpretações exageradas das normas, usadas em benefício próprio.

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