Tarifaço dos EUA pressiona PL das big techs, mas governo mantém defesa da soberania, diz mídia
Tarifaço dos EUA pressiona PL das big techs, mas governo mantém defesa da soberania, diz mídia
Sputnik Brasil
O governo Lula rejeita a pressão de congressistas dos EUA contra o PL dos mercados digitais e mantém a defesa da regulação das big techs, mesmo em meio ao... 27.07.2026, Sputnik Brasil
De acordo com um portal de notícias de grande circulação no país, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva acompanha a pressão de congressistas republicanos sobre o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), mas descarta recuar no projeto que regula mercados digitais no país.A ofensiva ganhou força após 20 congressistas norte-americanos enviarem uma carta ao chefe do USTR pedindo ação contra o Brasil pelo avanço do PL 4675/2025. O texto amplia os poderes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para enfrentar práticas anticoncorrenciais de grandes empresas de tecnologia, aproximando o país de modelos regulatórios adotados na Europa.Assessores presidenciais disseram à mídia que a pressão não altera a posição do governo. Para eles, o lobby das big techs não pode se sobrepor ao objetivo de fortalecer a concorrência e a transparência no ambiente digital brasileiro. Nos bastidores, integrantes do Planalto comparam a postura das empresas à estratégia agressiva dos EUA na disputa tarifária.Para esses interlocutores, tanto o USTR quanto as gigantes de tecnologia têm apresentado demandas consideradas excessivas, dificultando qualquer meio-termo nas negociações. A carta dos congressistas não surpreendeu o governo, que já havia sido alvo de críticas norte-americanas durante a investigação da Seção 301 — ocasião em que o Pix foi citado como suposta prática desleal.No Planalto, o debate é tratado como parte de uma agenda de "soberania digital", que inclui regulação de plataformas, infraestrutura nacional de dados, computação em nuvem e inteligência artificial (IA). O governo, porém, evita acelerar o projeto de lei em meio ao clima de tensão comercial para não abrir uma nova frente de conflito com empresas norte-americanas.O Poder Executivo tem acompanhado o ritmo do Congresso sem pressionar pela votação, embora representantes da Fazenda, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Cade tenham buscado ampliar apoio entre lideranças antes do recesso legislativo. O calendário eleitoral, admitem auxiliares à mídia, reduz as chances de avanço antes de outubro.O projeto prevê a criação da Superintendência Especial de Mercados Digitais no Cade, responsável por designar empresas de relevância sistêmica e impor obrigações específicas, como medidas de transparência e limites a práticas consideradas abusivas. Entretanto, os republicanos afirmam que o texto replica a legislação europeia e penaliza plataformas norte-americanas.Empresas de tecnologia reagiram ao parecer de Machado. O Conselho Digital, que reúne Amazon, Google, Meta (empresa proibida na Rússia por extremismo), OpenAI, TikTok e outras, critica a possibilidade de intervenção em algoritmos e fluxos de dados, além da ampliação dos poderes do Cade. Para a entidade, o texto cria insegurança jurídica e pode afetar todo o ecossistema digital, incluindo startups e pequenos negócios.
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Tarifaço dos EUA pressiona PL das big techs, mas governo mantém defesa da soberania, diz mídia
O governo Lula rejeita a pressão de congressistas dos EUA contra o PL dos mercados digitais e mantém a defesa da regulação das big techs, mesmo em meio ao tarifaço de Trump, tratando o tema como questão de soberania digital e evitando acelerar o projeto para não ampliar tensões comerciais.
De acordo com um portal de notícias de grande circulação no país, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva acompanha a pressão de congressistas republicanos sobre o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), mas descarta recuar no projeto que regula mercados digitais no país.
Segundo a apuração, mesmo em meio ao tarifaço imposto por Donald Trump, auxiliares do governo brasileiro afirmam que a proposta reflete uma necessidade interna de ordenar o setor e não será moldada por interesses dos Estados Unidos.
A ofensiva ganhou força após 20 congressistas norte-americanos enviarem uma carta ao chefe do USTR pedindo ação contra o Brasil pelo avanço do PL 4675/2025. O texto amplia os poderes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para enfrentar práticas anticoncorrenciais de grandes empresas de tecnologia, aproximando o país de modelos regulatórios adotados na Europa.
Assessores presidenciais disseram à mídia que a pressão não altera a posição do governo. Para eles, o lobby das big techs não pode se sobrepor ao objetivo de fortalecer a concorrência e a transparência no ambiente digital brasileiro. Nos bastidores, integrantes do Planalto comparam a postura das empresas à estratégia agressiva dos EUA na disputa tarifária.
Para esses interlocutores, tanto o USTR quanto as gigantes de tecnologia têm apresentado demandas consideradas excessivas, dificultando qualquer meio-termo nas negociações. A carta dos congressistas não surpreendeu o governo, que já havia sido alvo de críticas norte-americanas durante a investigação da Seção 301 — ocasião em que o Pix foi citado como suposta prática desleal.
No Planalto, o debate é tratado como parte de uma agenda de "soberania digital", que inclui regulação de plataformas, infraestrutura nacional de dados, computação em nuvem e inteligência artificial (IA). O governo, porém, evita acelerar o projeto de lei em meio ao clima de tensão comercial para não abrir uma nova frente de conflito com empresas norte-americanas.
A tramitação depende sobretudo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do relator Aliel Machado (PV-PR).
O Poder Executivo tem acompanhado o ritmo do Congresso sem pressionar pela votação, embora representantes da Fazenda, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Cade tenham buscado ampliar apoio entre lideranças antes do recesso legislativo. O calendário eleitoral, admitem auxiliares à mídia, reduz as chances de avanço antes de outubro.
O projeto prevê a criação da Superintendência Especial de Mercados Digitais no Cade, responsável por designar empresas de relevância sistêmica e impor obrigações específicas, como medidas de transparência e limites a práticas consideradas abusivas. Entretanto, os republicanos afirmam que o texto replica a legislação europeia e penaliza plataformas norte-americanas.
Empresas de tecnologia reagiram ao parecer de Machado. O Conselho Digital, que reúne Amazon, Google, Meta (empresa proibida na Rússia por extremismo), OpenAI, TikTok e outras, critica a possibilidade de intervenção em algoritmos e fluxos de dados, além da ampliação dos poderes do Cade. Para a entidade, o texto cria insegurança jurídica e pode afetar todo o ecossistema digital, incluindo startups e pequenos negócios.
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