Fachin concentra ações e leva ao plenário relatório da PF que cita elo entre Moraes e ex-banqueiro
© AP Photo / Eraldo Peres
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Fachin convocou sessão extraordinária para que o plenário decida o destino do relatório da PF que cita Alexandre de Moraes em diálogos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, movimento que pode abrir investigação contra o ministro ou anular o documento, enquanto o presidente do STF centraliza o controle das apurações internas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, convocou para a próxima terça-feira (15) uma sessão extraordinária em que o plenário decidirá o destino do relatório da Polícia Federal (PF) que aponta o ministro Alexandre de Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A análise pode levar à abertura de investigação contra Moraes ou à anulação do documento que registra diálogos entre o ministro e o empresário, em um movimento que centraliza na presidência o controle das apurações envolvendo integrantes da corte.
As medidas tomadas por Fachin na quarta-feira (9) incluíram retirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspender decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da PF. O presidente afirmou que cabe à presidência garantir o exercício das funções jurisdicionais sem "perturbações indevidas" e assegurar a apuração de fatos que possam comprometer a atuação do tribunal, reforçando a necessidade de coordenação diante da escalada de liminares.
Fachin já havia aberto procedimento para esclarecer as nulidades apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), exigindo manifestações de todos os envolvidos em até cinco dias úteis. Mesmo assim, decisões paralelas continuaram a inflamar o conflito, levando o presidente a classificar como grave o cenário em que atos de ministros passam a ser "desafiados horizontalmente", enquanto ainda pendem julgamentos na Segunda Turma e pedidos de suspensão sob sua análise.
Com isso, até terça-feira fica suspensa a investigação conduzida por Mendonça contra Moraes, e qualquer procedimento que trate de apuração envolvendo ministros só poderá avançar com autorização prévia da presidência.
As decisões foram tomadas após Dino reconduzir Andrei Rodrigues ao comando da PF, revertendo o afastamento determinado por Mendonça, em meio a disputas paralelas envolvendo a Advocacia-Geral da União (AGU) e investigações sobre irregularidades ligadas ao financiamento de mais de R$ 130 milhões solicitados a Vorcaro pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a realização do filme "Dark Horse", a cinebiografia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No domingo (6), Fachin reuniu auxiliares, segundo um jornal de grande circulação no país, para discutir o conflito e definir a estratégia de atuação diante do momento inédito vivido pelo Supremo. O encontro buscou organizar a resposta institucional e evitar novos choques entre gabinetes, em um contexto de tensão crescente entre ministros, órgãos de controle e a direção da PF.
Na sexta-feira (4) anterior, o presidente já havia defendido o encerramento do inquérito das fake news e a aprovação de um código de ética para o tribunal. No Palácio do Planalto, afirmou que "não haverá precipitação, mas tampouco omissão" na condução da crise, prometendo uma resposta "firme, proporcional e rigorosa" alinhada às metas de sua gestão.
